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Notícia · há 3 dias

Atuação institucional em debate na reunião do CNPG no Rio Grande do Sul

Data: 07/08/2026 Durante a reunião, os participantes trataram da aplicação de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e de regulamentações do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Também...
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· há 3 dias

Atuação institucional em debate na reunião do CNPG no Rio Grande do Sul

Data: 07/08/2026 Durante a reunião, os participantes trataram da aplicação de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e de regulamentações do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Também...
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Notícia · há 4 dias

MPRO atenderá em regime de plantão nesta segunda (10/8) em Rondônia

Data: 06/08/2026 As datas estão previstas no calendário de feriados e pontos facultativos para o exercício de 2025 no âmbito do MPRO, expressas na Portaria nº 2070 /PGJ . Tradicionalmente, o ponto...
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