Instituições participam de seminário sobre agrotóxicos no Ministério Público

Instituições municipais, estaduais e federais de fiscalização e controle de produtos agrotóxicos participaram de um minisseminário com o tema "Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos no Estado de Rondônia", na sexta-feira, dia 11 de maio, no auditório do edifício-sede do Ministério Público de Rondônia, em Porto Velho Também participaram do seminário órgãos de defesa do consumidor e do meio ambiente e supermercados que comercializam frutas e verduras.

O evento teve o apoio do Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria do Meio Ambiente, Habitação, Urbanismo e dos Patrimônios Públicos, Histórico, Cultural e Artístico, e teve como objetivo apresentar aos participantes o resultado das análises laboratoriais realizadas em amostras de alimentos coletados em supermercados sediados no Estado, quanto aos índices de contaminação por agrotóxicos nestes produtos.

Durante o seminário, o técnico da Agência de Vigilância Sanitária do Estado de Rondônia (Agevisa), Paulo Ramos, destacou que, em grande parte das amostras coletadas nas gondolas dos supermercados, foram encontrados resquícios de agrotóxicos que podem ser prejudicial à saúde humana. Em alguns casos foram encontradas altas concentrações de produtos químicos cuja utilização é vedada pelo poder público brasileiro.

Essa situação chamou à atenção das instituições de defesa rural/ambiental para a necessidade de se intensificar campanhas educativas referente a utilização de agrotóxicos em alimentos pelos agricultores e das consequências para a saúde da população.

No encontro no MP, os supermercados foram alertados sobre suas responsabilidades, quanto à aquisição de frutas eventualmente contaminadas por agrotóxicos. O Código de Defesa do Consumidor estabelece que a empresa é responsável pelos danos causados ao consumidor em virtude dos produtos comercializados. O Ministério Público e a Agevisa esperam contar com a participação não só só setor público, mas também das empresas privadas no combate ao uso excessivo de agrotóxicos, que podem exigir de seus fornecedores a adoção de medidas efetivas para não contaminar as frutas e verduras com produtos químicos.