Promotor de Justiça fala sobre conservação do patrimônio público em palestra

O Promotor de Justiça Nelson Liu Pitanga proferiu palestra na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Bartolomeu Lourenço, no município de Vale do Anari, durante programação que integrou o ciclo de palestras sobre "Conservação do Patrimônio Público e Normas de Convivência Escolar", organizado pela instituição de ensino. No evento, o membro do Ministério Público de Rondônia falou, entre outros temas, da necessidade de conservação das dependências físicas da unidade escolar, patrimônio público cujo custeio é de responsabilidade de todos.

A palestra, realizada no último dia 24, reuniu aproximadamente 80 pessoas, entre alunos, professores e funcionários da escola, para os quais o Promotor de Justiça também falou sobre a importância da participação da comunidade escolar na elaboração e acompanhamento do processo pedagógico da instituição de ensino, seja através da intervenção direta ou através do Conselho Escolar.

Durante a explanação, Nelson Liu Pitanga abordou a necessidade de pais e alunos conhecerem o Regimento Interno da Escola, instrumento legal que fixa normas de convivência no ambiente escolar. Também apresentou temas como ato infracional atribuído a adolescente, diferença entre criança e adolescente e suas implicações legais e o papel do Ministério Público na defesa dos interesses das crianças e adolescentes. Casos concretos objetos de atendimento nas Promotorias de Justiça da Infância e Juventude também tiveram espaço na apresentação do Promotor de Justiça no evento.

A palestra ministrada por Nelson Liu Pitanga teve como base a cartilha Educação Legal e Real, elaborada pelo Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAÓ- INF). Ao final do evento, o Promotor de Justiça agradeceu o convite feito pela direção da escola e respondeu a perguntas dos presentes. Ele ressaltou que as portas da Promotoria de Justiça estão abertas para a comunidade escolar e para toda sociedade.

Juliane Bandeira DRT 808/RO